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segunda-feira, 24 de setembro de 2012
BHG - Comunicado ao Mercado
11/09) BHG (BHGR-NM) - Comunicado
DRI: Ricardo Levy
A empresa enviou o seguinte comunicado:
A BHG S.A. - Brazil Hospitality Group ("BHG" ou "Companhia"), inscrita no CNPJ
sob o n. 08.723.106/0001- 25, sociedade anonima de capital aberto, com acoes
negociadas na BM&FBovespa sob o codigo BHGR3, em linha com as melhores praticas
de Governanca Corporativa, esclarece aos seus acionistas o que segue:
O Conselho de Administracao ratificou, nesta data, a subscricao pela Companhia
de R$ 61.000.000,00 (sessenta e um milhoes de reais), que equivale a 40,67%
(quarenta virgula sessenta e sete por cento) das quotas a serem emitidas pelo
BHG MODAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES EM HOTELARIA, registrado na CVM
e inscrito no CNPJ sob o n. 14.067.624/0001-30 ("Fundo"), que serao
integralizadas com recursos em dinheiro, conjuntamente com os demais quotistas
do Fundo, ao longo do prazo de ate 5 (cinco) anos. O percentual ora aprovado
devera ser readequado ao maximo de 25% (vinte e cinco por cento) de acordo com a
entrada de novos quotistas no Fundo.
A BHG se comprometeu, ainda, a assumir a funcao de Consultora Especializada do
Fundo, diretamente ou atraves de sociedade por ela controlada, sendo devidamente
remunerada pelo Fundo para tanto.
O Fundo tem como objetivo investir no desenvolvimento de projetos imobiliarios
greenfield no setor hoteleiro nacional, na categoria midscale. A intencao da
Companhia e agregar socios estrategicos capitalizados cujos interesses estejam
nos ativos imobiliarios que serao utilizados para a operacao de hoteis
necessariamente administrados pela BHG. O comprometimento de capital por parte
da Companhia sinaliza o alinhamento de interesses entre a BHG, responsavel pela
administracao hoteleira, e os demais quotistas do Fundo.
O Pipeline de projetos greenfield da BHG sera desenvolvido prioritariamente
atraves do Fundo, ampliando a capacidade e a velocidade de investimentos da
Companhia. Os hoteis desenvolvidos irao complementar a presenca geografica da
BHG, de forma que o Fundo e a Companhia poderao se beneficiar dos ganhos de
sinergia gerados por cada novo empreendimento.
]
A oferta de quotas do Fundo foi coordenada pelo Banco Modal S.A. de acordo com a
Instrucao CVM 476/2009. Nesta data, a BHG foi notificada de que, em 6 de
setembro de 2012, foram subscritas quotas de valor equivalente ao montante
minimo para inicio de funcionamento do Fundo, R$ 150.000.000,00 (cento e
cinquenta milhoes de reais), e de que o inicio das atividades do mesmo esta
previsto para 25 de setembro de 2012, sendo que, o Capital Total Subscrito por
todos os investidores do Fundo nao podera ultrapassar o montante de
R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhoes de reais).
DRI: Ricardo Levy
A empresa enviou o seguinte comunicado:
A BHG S.A. - Brazil Hospitality Group ("BHG" ou "Companhia"), inscrita no CNPJ
sob o n. 08.723.106/0001- 25, sociedade anonima de capital aberto, com acoes
negociadas na BM&FBovespa sob o codigo BHGR3, em linha com as melhores praticas
de Governanca Corporativa, esclarece aos seus acionistas o que segue:
O Conselho de Administracao ratificou, nesta data, a subscricao pela Companhia
de R$ 61.000.000,00 (sessenta e um milhoes de reais), que equivale a 40,67%
(quarenta virgula sessenta e sete por cento) das quotas a serem emitidas pelo
BHG MODAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES EM HOTELARIA, registrado na CVM
e inscrito no CNPJ sob o n. 14.067.624/0001-30 ("Fundo"), que serao
integralizadas com recursos em dinheiro, conjuntamente com os demais quotistas
do Fundo, ao longo do prazo de ate 5 (cinco) anos. O percentual ora aprovado
devera ser readequado ao maximo de 25% (vinte e cinco por cento) de acordo com a
entrada de novos quotistas no Fundo.
A BHG se comprometeu, ainda, a assumir a funcao de Consultora Especializada do
Fundo, diretamente ou atraves de sociedade por ela controlada, sendo devidamente
remunerada pelo Fundo para tanto.
O Fundo tem como objetivo investir no desenvolvimento de projetos imobiliarios
greenfield no setor hoteleiro nacional, na categoria midscale. A intencao da
Companhia e agregar socios estrategicos capitalizados cujos interesses estejam
nos ativos imobiliarios que serao utilizados para a operacao de hoteis
necessariamente administrados pela BHG. O comprometimento de capital por parte
da Companhia sinaliza o alinhamento de interesses entre a BHG, responsavel pela
administracao hoteleira, e os demais quotistas do Fundo.
O Pipeline de projetos greenfield da BHG sera desenvolvido prioritariamente
atraves do Fundo, ampliando a capacidade e a velocidade de investimentos da
Companhia. Os hoteis desenvolvidos irao complementar a presenca geografica da
BHG, de forma que o Fundo e a Companhia poderao se beneficiar dos ganhos de
sinergia gerados por cada novo empreendimento.
]
A oferta de quotas do Fundo foi coordenada pelo Banco Modal S.A. de acordo com a
Instrucao CVM 476/2009. Nesta data, a BHG foi notificada de que, em 6 de
setembro de 2012, foram subscritas quotas de valor equivalente ao montante
minimo para inicio de funcionamento do Fundo, R$ 150.000.000,00 (cento e
cinquenta milhoes de reais), e de que o inicio das atividades do mesmo esta
previsto para 25 de setembro de 2012, sendo que, o Capital Total Subscrito por
todos os investidores do Fundo nao podera ultrapassar o montante de
R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhoes de reais).
http://www.bmfbovespa.com.br/pt-br/mercados/acoes/empresas/FormConsultaDetalhePlantaoNot.asp?Data=11/09/2012&Sequencia=42
“Hoje há mais espaço para o conceito de hotelaria com alma brasileira".
Além dos preços atrativos de terrenos e custo de construção, um fator tem se evidenciado no desenvolvimento de novos empreendimentos hoteleiros: segurança na economia. A opinião é compartilhada pelo diretor do Departamento de Financiamento e Promoção de Investimento no Turismo, do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, e pelo consultor hoteleiro Robert William. “Isso é fundamental pela característica de longo prazo de maturação do investimento nesse segmento”, reforça Costa. Não é à toa que o anúncio de novos empreendimentos surge de tempos (cada vez mais reduzidos) em tempos.
Muita coisa mudou desde a entrada da primeira rede internacional no país, em 1971, quando a Hilton International Corporation passou a administrar um hotel em São Paulo. Naquela época, a estratégia era focar em cidades-chave, especialmente em grandes capitais. Depois da demanda crescente em meados da década de 1980, incentivadas pela concorrência as redes tiveram de diversificar seus mercados, o que coincidiu com o início do desenvolvimento da cadeia turística na região Nordeste.
E não são apenas estrangeiros que investem no Brasil: o desenvolvimento também se dá por capital nacional, seja de investidores individuais (em menor escala), seja de investimento oriundo das próprias redes (que investem e administram poucas unidades) ou de investidores institucionais, essenciais para alavancar o desenvolvimento do negócio, aliados ao know-how de operação de uma grande rede. Isso sem falar nos resorts aliados a empreendimentos imobiliários para compensar o longo prazo de maturação do (alto) investimento.
Com o crescimento e a profissionalização do setor, o maior desafio do empresariado continua sendo aumentar as taxas de ocupação e vencer uma concorrência ainda maior na atração de novos clientes. Para Costa, a evolução nos indicadores turísticos aponta que ainda há espaço para investimento nesse setor. Ele citou o interesse dos estrangeiros no Brasil, evidenciado durante o 10o Fórum Internacional de Investimento em Hotelaria (IHIF), realizado em Berlim, Alemanha, no início de março. “É preciso manter a estabilidade econômica, continuar investindo em estrutura e apoiar campanhas de marketing direto ao consumidor estrangeiro para tornar o Brasil cada vez mais atrativo,” enfatiza.
Mas nem tudo são flores. Os investidores ainda reclamam da infra-estrutura de serviços do país – especialmente em aeroportos – e do longo prazo de maturação desse negócio, se comparado com países como o México, nosso competidor direto no quesito atração de investimentos: de oito a dez anos contra de quatro a seis anos. William complementa que, além de ampliar a rede e garantir os serviços aeroportuários, o país deve investir em portos e rodovias. Quanto aos diferenciais oferecidos e às várias categorias, o consultor arrisca um palpite. “Hoje há mais espaço para o conceito de hotelaria com alma brasileira. Acredito que, no futuro, haja uma administração compartilhada entre os empresários brasileiros, mais focados nas grandes cidades, e os investidores internacionais, voltados para o mercado de lazer.”
Muita coisa mudou desde a entrada da primeira rede internacional no país, em 1971, quando a Hilton International Corporation passou a administrar um hotel em São Paulo. Naquela época, a estratégia era focar em cidades-chave, especialmente em grandes capitais. Depois da demanda crescente em meados da década de 1980, incentivadas pela concorrência as redes tiveram de diversificar seus mercados, o que coincidiu com o início do desenvolvimento da cadeia turística na região Nordeste.
E não são apenas estrangeiros que investem no Brasil: o desenvolvimento também se dá por capital nacional, seja de investidores individuais (em menor escala), seja de investimento oriundo das próprias redes (que investem e administram poucas unidades) ou de investidores institucionais, essenciais para alavancar o desenvolvimento do negócio, aliados ao know-how de operação de uma grande rede. Isso sem falar nos resorts aliados a empreendimentos imobiliários para compensar o longo prazo de maturação do (alto) investimento.
Com o crescimento e a profissionalização do setor, o maior desafio do empresariado continua sendo aumentar as taxas de ocupação e vencer uma concorrência ainda maior na atração de novos clientes. Para Costa, a evolução nos indicadores turísticos aponta que ainda há espaço para investimento nesse setor. Ele citou o interesse dos estrangeiros no Brasil, evidenciado durante o 10o Fórum Internacional de Investimento em Hotelaria (IHIF), realizado em Berlim, Alemanha, no início de março. “É preciso manter a estabilidade econômica, continuar investindo em estrutura e apoiar campanhas de marketing direto ao consumidor estrangeiro para tornar o Brasil cada vez mais atrativo,” enfatiza.
Mas nem tudo são flores. Os investidores ainda reclamam da infra-estrutura de serviços do país – especialmente em aeroportos – e do longo prazo de maturação desse negócio, se comparado com países como o México, nosso competidor direto no quesito atração de investimentos: de oito a dez anos contra de quatro a seis anos. William complementa que, além de ampliar a rede e garantir os serviços aeroportuários, o país deve investir em portos e rodovias. Quanto aos diferenciais oferecidos e às várias categorias, o consultor arrisca um palpite. “Hoje há mais espaço para o conceito de hotelaria com alma brasileira. Acredito que, no futuro, haja uma administração compartilhada entre os empresários brasileiros, mais focados nas grandes cidades, e os investidores internacionais, voltados para o mercado de lazer.”
Vamos falar do SCP, o quê é?
Vamos falar de SCP, modalidade societária como mente utilizada. Por hotéis e fletis para desenvolvimento de suas atividades. As sociedades em conta de participação.
- Modelo de operação de hotéis/ flats
- Modelo de operação de hotéis/ flats
Embora não seja nova, já que prevista no código Comercial de 1850, a Sociedades em conta de participação (SCP) tem ganhado nos últimos anos uma nova roupagem empresarial, assumindo o estufas de um importante instrumento jurado para formatação de vários negócios.
A SCP é uma reunião de pessoas físicas ou jurídicas para produção de um resultado comum, operando sob a responsabilidade integral de um "sócio ostensivo" que realizara todas as operações em nome da sociedade, registrando-as contabilmente como se fossem suas.
Além disso, a SCP não pode ser considerado uma sociedade. Forma-se por contrato, sendo desprovida de personalidade jurídica e patrimônio próprio, que são características das sociedades em geral.
Assim, na SCP temos dois tipos de sócios:
a) sócio ostensivo, aquele a quem incube a gestão da sociedade, que pratica todos os atos necessários ao seu desenvolvimento; e
B) o sócio participante, (também conhecido como sócio oculto ou investidor), que não tem poder de gerência na sociedade, sendo-lhe facultada a fiscalização dos atos da administração.
Nos hotéis e flats, em geral a uma empresa administradora (detentora da marca) que administra bens de terceiros mediante a prestação de serviços de hotelaria.
Assim, a operação executada media te SCP (Pool Hoteleiro) pode ser discriminada conforme abaixo:
Empresas multinacionais = sócias ostensivas;
Proprietário do imóvel = sócio oculto/ investidor/ participante.
No tocante ao aspecto tributário as SCPs são equiparadas às pessoas jurídicas pela legislação do IR1(6), e, como tais, são contribuintes do IR PJ, da CSLL, do PIS e da COFINS.
O lucro real da SCP devera ser demonstrado destacadamente na escrituração do sócio ostensivo e será informado e tributado na mesma declaração de rendimentos do sócio ostensivo.
Em caso de resultados positivos produzidos pela SCP, tais valores serão distribuídos aos sócios após o recolhimento de todos os tributos.
Ainda no que se refere a distribuição dos lucros apurados pelas SCP tal medida obedecera as mesmas regras aplicáveis as demais pessoas jurídicas, e, desta forma, desde o mês de janeiro de 1996 são isentos do imposto de renda, nao se sujeitando a incidência na fonte ou na apuração pelo beneficiário, pessoa física ou jurídica, domiciliado no pais ou no exterior (7).
Em caso de alienação de participação em SCP, o ganho ou perda de capital será apurado segundo os mesmos çriterios aplicáveis a alienação de participação societária e em outras pessoas juridicas (8).
A questão ganha em complexidade quando percebemos que as administradoras usavam modelo de sociedade citada para operar de maneira que fosse possível determinar em seus contratos a distribuição dos resultados mediante rateio entre os integrantes do POOL e a empresa hoteleira.
Assim, havia seguinte divisão: (i) pertenciam aos sócios ocultos, os alugueis pagos; (ii) pertenciam a empresa hoteleira, os serviços prestados.
Com essa "divisão" procurava-se evitar a tributação do PiS/ COFINS sobre as receitas auferidas quando do recebimento da locação, diária e alguns serviços de hotelaria, já que as pessoas físicas nao pagam as contribuições sociais.
Ocorre que, a secretaria da receita federal do Brasil (RFB) atentado ao assunto, emitiu determinação interna (9) orientando seus fiscais como seria o tratamento tributário de tais sociedades: "são receitas ou resultados próprios da SCP, exemplificativamente, sujeitando-se as normas de tributação especificas do IRPJ, da CSLL, da contribuição para o PIS/ PASEP e da COFINS: as diárias, semanádas ou alugueis, relativos as unidades integrantes do POOL HOTELEIRO, inclusive diárias de restaurante, salão de convenções, lojas, etc., também integrantes do sistema de locação conjunta; os preços dos serviços prestados, os impostos e taxas incidentes sobre os imóveis e os demais encargos locatários se cobrados, pela administradora, destacadamente das diárias, semanadas ou alugueis; as indenizações recebidas por extravios e danos causados a unidades; as multas e juros de mora; o resultado das aplicações dos saldos da sociedade."
Em nosso pensar, trata-se de orientação acertada e condizente com as atividades prestadas por uma SCP. Nao há como segregar receitas ao bel prazer das sociedades da maneira como comumente praticada.
Espera-se desta forma, que o setor de hotelaria e flats passe a navegar por águas pacificas e que o principio da segurança jurídica gere espectros de oportunidades em todas as atividades da área, sendo um imã para novos e futuros investimentos no setor.
- 6) art. 148 do RIR/ 1999, aprovado pelo decreto número 3.000/99.
-7) art. 179 do RIR/ 1999, aprovado pelo decreto número 3.000/99.
-8) item 9 da IN SRF 179/ 1987.
-9) ato declamatório no 14, de 4 de maio de 2004.
Isto é: Faltam Hotéis, e isso é bom!
Seu Dinheiro,
Faltam hotéis, e isso é bom...
O Brasil pode fazer feio na Copa de 2014 e na Olimpíada de 2016 se faltarem hotéis para hospedar os milhares de turistas que devem desembarcar aqui. Mas os investidores podem continuar ganhando dinheiro com isso. Os fundos imobiliários que aplicam em hotéis e flats foram os mais rentáveis deste seguimento nesse ano, com rentabilidade de 41% só no primeiro semestre, segundo levantamento do consultor Sergio Belleza. O retorno é explicado pelo aumento de 12% da ocupação de 20% das diárias nesse período. Especialistas dizem que ja faltam quartos em algumas capitais. Em média, os fundos imobiliários renderam 20% em 2012.
Faltam hotéis, e isso é bom...
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Hotel no Rio de Janeiro: investir em hotelaria rendeu 41% |
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